O decreto nº 21.814, de 09 de fevereiro de 2023 do governo do Estado apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos a serem seguidos por órgão e entidades que compõem a esfera estadual.

O decreto relaciona os 6 pontos facultativos e 10 datas de feriado nacionais e estaduais a serem seguidos em 2023. Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nos pontos facultativos e feriados.

PONTO FACULTATIVO

• 20 e 21 de fevereiro, Carnaval; 
• 22 de fevereiro, feriados de Cinzas;
• 06 de abril, Semana Santa;
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual;
• 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição.

FERIADOS

• 07 de abril, Paixão de Cristo;
• 21 de abril, Tiradentes;
• 01 de maio, Dia do Trabalhador;
• 08 de junho, Corpus Christi;
• 7 de setembro, Independência do Brasil;
• 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida;
• 19 de outubro, Dia do Piauí;
• 02 de novembro, Finados;
• 15 de novembro, Proclamação da República;
• 25 de dezembro, Natal.