Madeireira de Campo Maior é flagrada com carga ilegal avaliada em R$ 23 mil
O promotor Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades
Uma fiscalização do IBAMA em Campo Maior, em janeiro deste ano, localizou uma suposta carga ilegal em uma madeireira do município. De acordo com o órgão federal, a empresa recebeu 22,826m³ de madeira cerrada de forma ilegal, não possuindo comprovação de origem, e no valor de R$ 23 mil.
Agora, o promotor Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades apontadas pelos fiscais do IBAMA.
De acordo com o promotor, o inquérito tem objetivo de “colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa para o ajuizamento de ação civil pública”, escreveu o membro do Ministério Público.
Maurício Gomes de Souza levou em consideração que a responsabilidade pela reparação de danos ambientais é objetiva e solidária, de forma que o poluidor, além de cessar a atividade nociva, tem a obrigação de recuperar e indenizar os danos causados; que os fatos descritos são grave.
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