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Otávio Neto

Quem será prefeito? Decisões judiciais deixam Campo Maior em um impasse

Nos bastidores, líderes políticos de situação e de oposição ouvidos pela coluna não arriscam qualquer palpite do que pode acontecer

 

Duas decisões judiciais em um dia só, vários entendimentos diferentes e quase nenhuma certeza do que vai acontecer com o cargo de prefeito de Campo Maior. O dia 11 de setembro de 2023, sem dúvida, já tem seu lugar reservado na história política do município.

Nos bastidores, líderes políticos de situação e de oposição ouvidos pela coluna não arriscam qualquer palpite do que pode acontecer.

O QUE ACONTECEU?

  • A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí tinha até esta segunda-feira (11) para concluir o julgamento de um processo que pedia o imediato cumprimento de uma sentença contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix.
  • Pela manhã, o desembargador José James Gomes Pereira assinou liminar suspendendo o julgamento sob alegação de que a habilitação de um novo advogado foi negada pelo próprio TJPI.
  • Já à tarde, a 3ª Câmara do TJPI publicou uma certidão desfavorável a Joãozinho Félix, sob a alegação de que o julgamento já havia se encarrado quando a liminar foi emitida.

O QUE ACONTECE AGORA?

  • A decisão do TJPI será encaminhada para o juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.
  • O juiz, por sua vez, irá informar a Justiça Eleitoral sobre a decisão que suspende os direitos políticos do gestor.
  • O cargo de prefeito do município deve ser declarado vago.

QUEM ASSUME?

  • Há um impasse de entendimento de quem assumirá o cargo: o vice-prefeito, o presidente da Câmara ou se uma nova eleição deverá acontecer no município.

Novas decisões judiciais não são descartadas para os próximos dias no município. 

 

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