O Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade na última terça (31/05) soltar o major campomaiorense João Paulo da Costa Araújo Neves, integrante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), sediado em Teresina-PI, que foi preso no início do mês de maio acusado de desobediência ao fazer publicações de cunho político-partidário em suas redes sociais, apoiando o presidente da república, Jair Bolsonaro, e o Governo Federal.

O pedido de habeas corpus da defesa do oficial foi analisado no dia 20 de maio pelo relator, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que decidiu monocraticamente manter a prisão preventiva. Porém, houve a revogação da prisão após o militar cumprir “integralmente” as determinações do comandante, retirando todas as postagens contendo manifestações de natureza política de suas redes sociais.

Neste comparativo feito pelo Diário de Campo Maior, é possível perceber que todas as publicações pró-bolsonaro já não estavam mais presentes no feed do seu Instagram.

Na decisão, o relator afirmou que a decretação da prisão preventiva mostrou-se necessária e que o artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 destaca o direito à liberdade de expressão, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, porém os militares estão submetidos a algumas regras específicas, como é o caso da vedação de manifestações político-partidárias.

A prisão do oficial foi pedida pelo encarregado do Inquérito Policia Militar (IPM), após uma recomendação ser apresentada para todos os militares sobre as postagens. Mesmo sabendo, o major não retirou as publicações do seu Instagram e Twitter, e continuou a publicar fotos  e  vídeos, o que foi caracterizado como uma afronta as ordens superiores.

O Major Costa Araújo até então se apresentava como pré-candidato à deputado federal pelo Piauí, e por causa de sua prisão, chegou a ganhar mais de 10 mil seguidores. Ele é filho do atual presidente do PL de Campo Maior e ex-vice-prefeito do município, João Alves Filho.