A estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-PI) é que o preço da gasolina no Piauí sofra uma queda de aproximadamente R$ 1,13 após a Assembleia Legislativa (Alepi) aprovar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi protocolado hoje e será votado na terça-feira (12).

“A Assembleia aprovando, no mesmo dia ou no dia seguinte é publicada a lei. Essa redução total, do final de junho até a semana que vem, é de R$ 1,13. Então a gente espera que os postos repassem isso para o preço. É isso que espero, mais nada”, afirmou Antônio Luiz, secretário da Sefaz-PI, em entrevista ao Jornal do Piauí. 

A proposta em discussão fixa o teto da alíquota do imposto estadual em 18% para combustíveis e energia elétrica. Segundo o deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Alepi, o PL será aprovado “o mais rápido possível”. A expectativa é que a matéria seja votada  em Plenário na próxima terça-feira (12), após ser apreciada pelas comissões técnicas.

Apesar disso, Antônio Neto reforça que a diminuição da carga tributária sobre combustíveis não represente uma queda dos preços necessáriamente. Isso porque, após a implantação da nova aliquota, caberá aos empresários o repasse ou não da diferença aos consumidores.

“O preço é formado por custo, lucro e impostos. Desse custo envolve também importação de produtos e o impacto do dólar. Então se mexe no produto, mas não no lucro. A questão é que quando você reduz o tributo eu dou uma margem para o comerciante aumentar o lucro dele ou reduzir o preço. Quem escolhe essa forma é o dono do estabelecimento”, disse o gestor.