Confira como vai funcionar a gratuidade nos ônibus no próximo domingo (30)
Eleitores terão direito a gratuidade nas passagens de ida e volta para a cidade em que vota
Em todo o Piauí, os eleitores terão direito à gratuidade no transporte intermunicipal para exercer seu direito ao voto no 2º turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Para isso, um decreto estadual já foi publicado.
As medidas foram pensadas depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
A decisão considerou que a prática de oferecer o serviço não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Para quem vota em outros municípios
Para beneficiar quem mora em uma cidade e tem domicílio eleitoral em outra, a governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto autorizando a utilização, de forma gratuita, do transporte intermunicipal. O documento foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (24).
Documentos necessários
- Para ida: título de eleitor, e-título ou outro meio que comprove sua identidade e o local de votação.
- Para volta: comprovante de votação e comprovação de que usou a gratuidade na ida, ou ticket. A apresentação do comprovante de votação será dispensada caso ocorra a emissão concomitante dos bilhetes de ida e volta.
Horários
- Início: às 4h da manhã de 29 de outubro (sábado), véspera da eleição.
- Final: até o meio-dia de domingo (31), dia seguinte à eleição.
Fonte: G1/PI
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